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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:19
Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas
Não obstante a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, a disseminação de fake news significa uma violação grave e pode resultar em crimes já previstos e puníveis pela legislação penal vigente.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:25
Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG
Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:06
Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção no BRB
Segundo o MP, ex-governador do DF teria desviado recursos públicos. Esquema envolveria ainda o ex-presidente do BRB e outras 21 pessoas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:14
Policial indenizado por acusações falsas
A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:35
As vacinas falsas e suas consequências administrativas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:59
Jornal e secretário condenados por falsas declarações
Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00
MP diz que TelexFREE divulga informações falsas
que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:00
Com redes sociais, disseminação de boatos pode ultrapassar o mundo virtual
Histórias falsas acompanham internet desde seu início
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:10
Indenização concedida por falsas acusações da sogra
Justiça manteve a indenização de R$ 10 mil reais por danos morais para a mulher que foi falsamente acusada pela sogra de participar do assassinato do ex-marido
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas
Como evitar falsas acusações de dano moral
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:28
Perfil falso no Orkut não gera indenização
Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:46
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?
Por Lucas Beda
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:00
Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações
Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:26
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas
As ameaças, segundo a empregada, seriam de "sequestro" e fornecimento de farinha láctea estragada para a filha da durante tratativas para rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:20
TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa
A empresa passou a receber diversas reclamações de clientes, ocasião em que descobriu a existência das contas falsas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:50
Turma mantém pena imposta a guardião de notas falsas
O acusado foi condenado à pena de três anos e nove meses de reclusão, além de 30 dias-multa, por tentar colocar em circulação notas falsas